Senado pode votar ainda nesta quarta a derrubada do decreto do IOF, diz líder do MDB

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou nesta quarta-feira (26) que o plenário da Casa pode votar ainda hoje o projeto que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta, aprovada na véspera pela Câmara dos Deputados, revoga a medida que amplia a cobrança do IOF em operações de crédito para bancar a reoneração gradual da folha de pagamento de empresas. A votação foi uma derrota política para o Planalto e abriu espaço para nova ofensiva da oposição no Senado.
“Há possibilidade de a matéria ser apreciada ainda hoje”, disse Braga, que tem atuado como articulador do governo em pautas econômicas, mas que nesta disputa sinalizou abertura para o avanço da proposta.
O projeto tramita na forma de decreto legislativo. Como não precisa de sanção presidencial, se for aprovado pelo Senado, entra em vigor automaticamente e anula os efeitos do decreto de Lula.
Entenda o caso
O governo publicou o decreto no início de junho como forma de compensar, de forma temporária, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios — benefício que havia sido prorrogado pelo Congresso, mas suspenso pelo STF a pedido da equipe econômica.
A compensação exigida pelo Supremo levou o Planalto a editar o decreto, elevando a alíquota do IOF sobre operações de crédito de 0,0041% para 0,01118% ao dia nas pessoas jurídicas e de 0,0082% para 0,01118% ao dia nas pessoas físicas, até o fim de 2024.
Parlamentares da oposição e até da base aliada criticaram a medida, afirmando que ela impacta diretamente o custo do crédito para empresas e famílias, além de ter sido adotada sem aval do Congresso.
A área econômica alega que a medida era necessária e temporária, enquanto o governo buscava outras fontes de compensação para manter o benefício da desoneração sem desrespeitar o teto de gastos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não confirmou se vai pautar o projeto nesta quarta. Nos bastidores, o Planalto tenta ganhar tempo e evitar uma nova derrota em menos de 24 horas.