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Governo libera mais de R$ 1 bilhão em emendas, mas não consegue evitar dia de derrotas no Congresso
Montante representa recorde de valores reservados para pagamento de emendas em 2025. Cobrada por parlamentares, medida não foi suficiente para evitar derrubada de decretos do IOF. Em um dia de reveses políticos no Congresso, o governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente nesta quarta-feira (25) foi reservado mais de R$ 1 bilhão para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento.
Este foi o maior salto no montante empenhado para emendas parlamentares ao longo de 2025.
Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já reservou mais de R$ 1,924 bilhão para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.
A maior parte dos valores reservados pelo governo (R$ 1,92 bilhão) é de emendas individuais (impositivas e indicadas por um único parlamentar). Uma fatia menor (cerca de R$ 4 milhões) corresponde às emendas de bancada (também impositivas, mas definidas em conjunto pelos representantes de cada estado).
Um dia antes da liberação recorde de 2025, a Secretaria de Relações Institucionais havia divulgado que cerca de 1,78% do total de emendas aprovadas pelo Congresso haviam sido empenhados, o que representa quase R$ 897 milhões.
A pasta responsável pela articulação política do governo também informou que, naquela ocasião, R$ 408 milhões em emendas já haviam sido efetivamente pagos.
No intervalo de um dia, portanto, o governo mais do que dobrou a reserva de dinheiro para pagar emendas.
Os recursos foram destravados em meio ao avanço da Câmara e do Senado contra medidas econômicas do Palácio do Planalto.
No fim da noite de terça (24), quando menos de R$ 900 milhões em emendas estavam reservados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão, que pegou o Planalto de surpresa, desencadeou uma série de reuniões e articulações do governo para tentar barrar a análise do projeto. Nada surtiu efeito. E, ao longo desta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também decidiu incluir a proposta na agenda de votações da Casa.
O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados para aumentar o IOF.
Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.
Insatisfação
Parlamentares têm avaliado que há um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto.
Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões).
Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A Secretaria de Relações Institucionais argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025 também contribuiu para a demora.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente nesta quarta-feira (25) foi reservado mais de R$ 1 bilhão para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento.
Este foi o maior salto no montante empenhado para emendas parlamentares ao longo de 2025.
Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já reservou mais de R$ 1,924 bilhão para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.
A maior parte dos valores reservados pelo governo (R$ 1,92 bilhão) é de emendas individuais (impositivas e indicadas por um único parlamentar). Uma fatia menor (cerca de R$ 4 milhões) corresponde às emendas de bancada (também impositivas, mas definidas em conjunto pelos representantes de cada estado).
Um dia antes da liberação recorde de 2025, a Secretaria de Relações Institucionais havia divulgado que cerca de 1,78% do total de emendas aprovadas pelo Congresso haviam sido empenhados, o que representa quase R$ 897 milhões.
A pasta responsável pela articulação política do governo também informou que, naquela ocasião, R$ 408 milhões em emendas já haviam sido efetivamente pagos.
No intervalo de um dia, portanto, o governo mais do que dobrou a reserva de dinheiro para pagar emendas.
Os recursos foram destravados em meio ao avanço da Câmara e do Senado contra medidas econômicas do Palácio do Planalto.
No fim da noite de terça (24), quando menos de R$ 900 milhões em emendas estavam reservados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão, que pegou o Planalto de surpresa, desencadeou uma série de reuniões e articulações do governo para tentar barrar a análise do projeto. Nada surtiu efeito. E, ao longo desta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também decidiu incluir a proposta na agenda de votações da Casa.
O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados para aumentar o IOF.
Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.
Insatisfação
Parlamentares têm avaliado que há um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto.
Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões).
Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A Secretaria de Relações Institucionais argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025 também contribuiu para a demora.
