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Câmara de Belém instala ‘CPI do Lixo’ para investigar atividade da empresa Ciclus Amazônia
Empresa é responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos e disse que ‘atua em rigorosa conformidade com cláusulas contratuais, dentro de modelo de controle e fiscalização’. Caminhões da empresa Ciclus Amazônia que operam em Belém.
Reprodução / Agência Belém
A Câmara de Belém (CMB) aprovou, nesta terça-feira (24), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, para investigar possíveis irregularidades no contrato de R$ 926 milhões entre a Prefeitura de Belém e a empresa Ciclus Amazônia S.A.
A empresa, responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos de Belém, disse que “atua em rigorosa conformidade com cláusulas contratuais, dentro de modelo de controle e fiscalização” – confira posicionamento completo ao final. A concessão é em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com 30 anos de duração.
A CPI será presidida pelo vereador Felipe Vinagre (União Brasil), tendo como vice-presidente o vereador Zezinho Lima (PL), e como relator o vereador Jorge Vaz (PRF).
De acordo com a CMB, a criação da CPI foi de autoria do vereador Michell Durans (PSB), aprovado em plenário durante a 26ª Sessão Ordinária da CMB. Ele afirma a empresa “não está cumprindo sua obrigação”.
“São mais de 200 notificações para essa empresa, e o problema não se resolve. Isto é uma grave ameaça à saúde da população e ao erário público”, disse.
A CPI tem prazo inicial de até sessenta dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando até 90 dias de investigação.
Ao final, a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo ao plenário da Câmara, ao Ministério Público e ao Prefeito de Belém, Igor Normando (MDB).
O que diz a empresa
A Ciclus Amazônia divulgou a seguinte nota – confira na íntegra:
“A Ciclus Amazônia reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência na execução do contrato de concessão firmado com a Prefeitura Municipal de Belém.
A empresa atua em rigorosa conformidade com as cláusulas contratuais, dentro de um modelo robusto de controle e fiscalização, que inclui o envio mensal de relatórios de atividades e a aferição semestral de indicadores de desempenho por verificadores independentes. No primeiro ciclo de avaliação (entre outubro de 2024 e abril de 2025), a Ciclus Amazônia obteve 100% de desempenho, com cumprimento integral dos 84 critérios analisados.
Adicionalmente, um estudo técnico conduzido pelo Núcleo de Controle Ambiental (NCA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) atestou a conformidade operacional e contratual da Ciclus Amazônia, reforçando a legalidade e a eficácia da prestação dos serviços.
Desde o início da concessão, foram obtidos avanços relevantes, como a modernização da frota, a instalação de locais de entrega voluntária (LEVs), a implementação de sistemas de rastreamento e o apoio direto à gestão da limpeza urbana em Belém. A atuação da empresa também resultou na redução de mais de 60% dos pontos de descarte irregular de resíduos, promovendo melhorias ambientais significativas.
A Ciclus Amazônia mantém diálogo constante com os órgãos de controle e está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. A empresa reforça seu compromisso com a população de Belém, com a sustentabilidade urbana e com a construção de soluções inovadoras e transparentes para os desafios históricos da gestão de resíduos na capital paraense.”
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Reprodução / Agência Belém
A Câmara de Belém (CMB) aprovou, nesta terça-feira (24), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, para investigar possíveis irregularidades no contrato de R$ 926 milhões entre a Prefeitura de Belém e a empresa Ciclus Amazônia S.A.
A empresa, responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos de Belém, disse que “atua em rigorosa conformidade com cláusulas contratuais, dentro de modelo de controle e fiscalização” – confira posicionamento completo ao final. A concessão é em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com 30 anos de duração.
A CPI será presidida pelo vereador Felipe Vinagre (União Brasil), tendo como vice-presidente o vereador Zezinho Lima (PL), e como relator o vereador Jorge Vaz (PRF).
De acordo com a CMB, a criação da CPI foi de autoria do vereador Michell Durans (PSB), aprovado em plenário durante a 26ª Sessão Ordinária da CMB. Ele afirma a empresa “não está cumprindo sua obrigação”.
“São mais de 200 notificações para essa empresa, e o problema não se resolve. Isto é uma grave ameaça à saúde da população e ao erário público”, disse.
A CPI tem prazo inicial de até sessenta dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando até 90 dias de investigação.
Ao final, a Comissão deverá apresentar relatório conclusivo ao plenário da Câmara, ao Ministério Público e ao Prefeito de Belém, Igor Normando (MDB).
O que diz a empresa
A Ciclus Amazônia divulgou a seguinte nota – confira na íntegra:
“A Ciclus Amazônia reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência na execução do contrato de concessão firmado com a Prefeitura Municipal de Belém.
A empresa atua em rigorosa conformidade com as cláusulas contratuais, dentro de um modelo robusto de controle e fiscalização, que inclui o envio mensal de relatórios de atividades e a aferição semestral de indicadores de desempenho por verificadores independentes. No primeiro ciclo de avaliação (entre outubro de 2024 e abril de 2025), a Ciclus Amazônia obteve 100% de desempenho, com cumprimento integral dos 84 critérios analisados.
Adicionalmente, um estudo técnico conduzido pelo Núcleo de Controle Ambiental (NCA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) atestou a conformidade operacional e contratual da Ciclus Amazônia, reforçando a legalidade e a eficácia da prestação dos serviços.
Desde o início da concessão, foram obtidos avanços relevantes, como a modernização da frota, a instalação de locais de entrega voluntária (LEVs), a implementação de sistemas de rastreamento e o apoio direto à gestão da limpeza urbana em Belém. A atuação da empresa também resultou na redução de mais de 60% dos pontos de descarte irregular de resíduos, promovendo melhorias ambientais significativas.
A Ciclus Amazônia mantém diálogo constante com os órgãos de controle e está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. A empresa reforça seu compromisso com a população de Belém, com a sustentabilidade urbana e com a construção de soluções inovadoras e transparentes para os desafios históricos da gestão de resíduos na capital paraense.”
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