
ANS limita reajuste a 6,06% nos planos de saúde individuais e familiares; entenda os impactos no seu bolso
Mudança tem validade de maio de 2025 até abril de 2026 para os contratos de mais de 8,5 milhões de beneficiários. Para a advogada, a decisão garante que milhões de pacientes que pagam por um plano de saúde “terão um tratamento adequado, digno e correto”.
Unsplash
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta segunda-feira (23) um limite máximo de 6,06% de reajuste anual nos planos de saúde individual e familiares. A mudança terá validade de maio de 2025 (retroativo) até abril de 2026 para os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários.
Segundo a diretora-presidente interina e diretora interina de normas e habilitação de produtos da ANS, Carla Soares, o reajuste leva em consideração o aumento das despesas assistenciais das operadoras em relação aos atendimentos realizados em 2024.
“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirma.
A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Segundo a ANS, o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.
“A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (6,06%), e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado”, diz a agência em nota oficial.
Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Entenda como é aplicado o reajuste nos planos de saúde
ANS/ Arte – g1
O valor final dos planos de saúde são impactados por diversos fatores, entre eles:
a inflação;
o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde; e
os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos, por exemplo.
Ainda segundo a ANS, as despesas assistenciais per capita nos planos individuais cresceram 9,35% em 2024 em relação a 2023.
“Essa variação observada nos custos assistenciais reflete o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, bem como aumento no padrão de consumo de serviços de saúde associado a incorporações no rol de procedimentos da saúde suplementar”, diz a agência.
Ainda de acordo com a ANS, o percentual de 6,06% foi definido pela diretoria de normas e habilitação de produtos da agência, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Histórico de mudanças
O último reajuste, anunciado pela ANS em 12 de junho de 2024, foi de até 9,63% no preço dos planos de saúde. A mudança teve validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.
Já o ajuste anterior, em 26 de maio de 2022, chegou a 15,5%, o maior desde o início da série histórica, em 2000. Antes, o maior registrado havia sido de 13,57%, em 2016, segundo dados da agência.
Já o ano de 2021 foi o único com recuo no teto de preços dos planos de saúde individuais (-8,19%). O motivo foi a queda no uso de serviços médicos provocada pela pandemia de Covid-19, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.
Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação de 2021 para baixo e de 2022 para cima foram efeitos da transferência das despesas médicas por conta do período de isolamento social durante a pandemia. Veja abaixo o histórico de reajustes:
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu nesta segunda-feira (23) um limite máximo de 6,06% de reajuste anual nos planos de saúde individual e familiares. A mudança terá validade de maio de 2025 (retroativo) até abril de 2026 para os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários.
Segundo a diretora-presidente interina e diretora interina de normas e habilitação de produtos da ANS, Carla Soares, o reajuste leva em consideração o aumento das despesas assistenciais das operadoras em relação aos atendimentos realizados em 2024.
“Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirma.
A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Segundo a ANS, o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.
“A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (6,06%), e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado”, diz a agência em nota oficial.
Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Entenda como é aplicado o reajuste nos planos de saúde
ANS/ Arte – g1
O valor final dos planos de saúde são impactados por diversos fatores, entre eles:
a inflação;
o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde; e
os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos, por exemplo.
Ainda segundo a ANS, as despesas assistenciais per capita nos planos individuais cresceram 9,35% em 2024 em relação a 2023.
“Essa variação observada nos custos assistenciais reflete o aumento dos preços dos serviços e insumos de saúde, bem como aumento no padrão de consumo de serviços de saúde associado a incorporações no rol de procedimentos da saúde suplementar”, diz a agência.
Ainda de acordo com a ANS, o percentual de 6,06% foi definido pela diretoria de normas e habilitação de produtos da agência, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada. A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Histórico de mudanças
O último reajuste, anunciado pela ANS em 12 de junho de 2024, foi de até 9,63% no preço dos planos de saúde. A mudança teve validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.
Já o ajuste anterior, em 26 de maio de 2022, chegou a 15,5%, o maior desde o início da série histórica, em 2000. Antes, o maior registrado havia sido de 13,57%, em 2016, segundo dados da agência.
Já o ano de 2021 foi o único com recuo no teto de preços dos planos de saúde individuais (-8,19%). O motivo foi a queda no uso de serviços médicos provocada pela pandemia de Covid-19, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.
Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação de 2021 para baixo e de 2022 para cima foram efeitos da transferência das despesas médicas por conta do período de isolamento social durante a pandemia. Veja abaixo o histórico de reajustes:
Planos de saúde
A ANS mantém um guia na sua página na internet, onde o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.
A ANS oferece os seguintes canais para reclamações sobre irregularidades e dificuldades de atendimento:
Disque ANS: 0800 701 9656
Fale Conosco: www.gov.br/ans
Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105